Reunião da Comissão do Mercosul do RS

Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais

AGENDA

Reunião Ordinária

Data: 11/04/2018

Hora: 11:00

Local: Sala Dr Maurício Cardoso, 4º Andar

I - APROVAÇÃO DA(S) ATA(S) ANTERIOR(ES)

- Aprovação da Ata nº 02, referente a Reunião Ordinária de 14/03/2018, ressalvando aos parlamentares o direito de retificá-las por escrito, se assim desejarem.

II - LEITURA DO EXPEDIENTE

a) Correspondência recebida

- Memorandos com as justificativas de ausência dos parlamentares, na reunião ordinária realizada em 14 de março: deputados João Fischer, Juliano Roso, Gilberto Capoani, Lisiane Bayer, Luís Augusto Lara, Luiz Fernando Mainardi, Nelsinho Metalúrgico e Zilá Breitenbach.

- Memorando do Departamento de Comissões Parlamentares, em 27 de março, informando alteração solicitada pela Coordenadoria da Bancada do PP. O deputado Pedro Westphalen passa a integrar a suplencia da CMAI, na vaga deixada pelo deputado Marcel Van Hattem.

- Carta "Pedindo a Manutenção da Oferta Obrigatória do Espanhol no Estado do Rio Grande do Sul", encaminhado pelos docentes da área de Espanhol de universidades Federais e Institutos Federais atuantes no Rio Grande do Sul - FURG / IFRS / IFSUL / UFFS / UFPEL / UFRGS / UFSM / UNIPAMPA.

- E-mail do Departamento de Promoção Comercial e Assuntos Internacionais - Núcleo Fronteira, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - SDECT, convidando para reunião em Bagé, dia 19 de abril, para tratar sobre o fornecimento de água Uruguaia na Vila da Serrilhada em Bagé e Dom Pedrito.

- E-mail do Departamento de Promoção Comercial e Assuntos Internacionais da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia - SDECT, sobre a integração da Assembleia Legislativa e da Comissão do Mercosul ao X Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Chile (CCIBC) e o Comitê das Rotas de Integração da América do Sul (CRIAS), juntamente com o Governo do Estado, que será realizado em Porto Alegre-RS, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018.

III - CONHECIMENTO DE MATÉRIAS DA ALÇADA DA COMISSÃO

- Participação no Evento SUMMIT OF THE AMERICAS 2018, em março, nos EUA, realizado pela ASUTIL - Asociación Sudamericana de Tiendas Libres, de Montevideo - Uruguay e pela IAADFS - International Association of Airport and Duty Free Stores, Washington, DC - USA, onde o Presidente da CMAI proferiu palestra sobre a implantação dos free shops no Brasil. ALRS - CMPMAI 11/04/2018 15:11:32 Página 1 de 3

- Participação da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais em evento simultâneo da 22º Conferência da UNALE;

- Informação sobre novas rotas aéreas para os países do Mercosul.

- Relato sobre a Implementação dos Free Shops nas Cidades Gêmeas e avaliação das reuniões realizadas em Itaqui, Quarai e Barra do Quaraí.

IV - ORDEM DO DIA

V - ASSUNTOS GERAIS

Palácio Farroupilha, 06 de abril de 2018.

Deputado(a) Frederico Antunes,

Presidente da Comissão.

Presidente Deputado(a) Frederico Antunes - PP

Vice-Presidente Deputado(a) João Fischer - PP

Titulares

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi PT

Deputado(a) Nelsinho Metalúrgico PT

Deputado(a) Álvaro Boessio PMDB

Deputado(a) Gilberto Capoani PMDB

Deputado(a) Ciro Simoni PDT

Deputado(a) Gilmar Sossella PDT

Deputado(a) Luís Augusto Lara PTB

Deputado(a) Zilá Breitenbach PSDB

Deputado(a) Liziane Bayer PSB

Deputado(a) Juliano Roso PCdoB

Suplentes

Deputado(a) Jeferson Fernandes PT

Deputado(a) Stela Farias PT

Deputado(a) Edson Brum PMDB

Deputado(a) Gabriel Souza PMDB

Deputado(a) Eduardo Loureiro PDT

Deputado(a) Enio Bacci PDT

Deputado(a) Pedro Westphalen PP

Deputado(a) Sérgio Turra PP

Deputado(a) Aloísio Classmann PTB

Deputado(a) Lucas Redecker PSDB

Deputado(a) Elton Weber PSB

Deputado(a) Manuela d´Ávila PCdoB

* Suplentes, respeitando o disposto no Art. 55 §1º, do RI.